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Homem que violentou menina de 11 anos é absolvido do crime de estupro na França

RondoniaInfo Homem que violentou menina de 11 anos é absolvido do crime de estupro na França

Procuradores alegaram que a menina consentiu com o ato ao ficar calada.

Um homem de 28 anos, estuprou uma menina de 11 anos no subúrbio de Paris, mas segundo promotores, a vítima concordou com o ato sexual e por isso o estuprador não foi condenado pelo crime de estupro.

Segundo informações do site Daily Mail a menina foi atraída para a casa do homem em Montmagny que fica no subúrbio da capital francesa e lá ela foi violentada sexualmente pelo rapaz de 28 anos, que teve sua identidade mantida em sigilo.

Segundo a família de vítima, a garota de 11 anos estava paralisada de medo durante a violação sexual, por isso não reagiu contra o estuprador.

"Ela pensou que era tarde demais, que ela não tinha o direito de protestar, que não faria diferença, então ela entrou no piloto automático, sem emoção e sem reação", disse a mãe da vítima.

O que diz a lei francesa

Na França, um ato só pode ser considerado estupro sob a lei se houver violência ou ameaça de violência durante um ato sexual.

Embora a idade de consentimento na França seja de 15 anos, o sexo com um menor não é automaticamente considerado estupro, mas é considerado uma ofensa sexual punível com cinco anos de prisão e multa de € 75.000 (R$ 280.500,00).

O grupo dos direitos da criança pediu que o sistema jurídico introduza leis semelhantes às do Reino Unido para proteger as crianças dos estupradores.

No Reino Unido, por exemplo, a penetração intencional de qualquer orifício envolvendo uma criança com menos de 13 anos é classificada como violação, uma vez que se considera que aqueles com idade igual ou inferior a 12 anos não são legalmente capazes de dar consentimento a qualquer tipo de atividade sexual.

Embora tenha sido inocentado do crime de estupro, ele será acusado de abuso e pegará 5 anos de prisão mais multa conforme a lei daquele país.